sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Seguro DPVAT, questionamentos

Do total arrecadado pelo Seguro DPVAT, 44% são destinados ao pagamento de indenizações e à constituição de suas reservas técnicas; 4% ao custeio das despesas gerais de operação, como processamento de dados e pagamento de pessoal; 2% é a margem das seguradoras; 45% ao SUS (Sistema Único de Saúde) para o custeio da assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito em todo o País; e 5% ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para aplicação em programas destinados à prevenção de acidentes e de educação no trânsito.

Esta é a suposta distribuição dos valores arrecadados pela Seguradora Líder do Seguro DPVAT, mas sua aplicação é feita de forma correta?

Esta é a dúvida que não quer e não pode calar. Iniciamos pelos 44% destinados a indenização e a reservas técnicas – esta indenização vai tanto para DAMS (Despesas de assistência medica e suplementares) quanto Morte e Invalidez?

A reserva técnica que esta dentro da faixa de indenização não deveria estar em rubrica específica para maior transparência? Qual o valor acumulado ao longo dos anos desta reserva e qual o destino desta no final do período?

Pagamentos ao SUS de 45%, este valor é aplicado exclusivamente nos tratamentos com acidentados ou vai para o caixa único e é distribuído sem critério?

Qual o motivo de hospitais que são 100% SUS, criarem fundações e receberem, alem do repasse do SUS, referente ao DPVAT, valores encaminhados pelo DAMS e fazer cobrança dos procedimentos como se particular fosse?

Que educação para o transito foi feitas nos últimos 30 anos que justifiquem os repasses ao DENATRAN, onde os números de acidentes cressem a cada dia?

E esta margem de 2% das seguradoras, que é um produto social, que é imposto, adesão obrigatória por tanto, que é isenta de imposto, qual o motivo desta retenção?

O valor arrecadado anualmente, onde há excedente desde sua criação, o que acontece com estes valores que não retornam aos segurados que pagaram o imposto, como deveria ocorrer???

Estas questões somadas a forma de criação (instituição) deste seguro devem ser questionada e respondida por quem de direito.

O certo é que o DPVAT é um instrumento útil, mas a gestão, custo e operacionalização continuam sendo exercido de forma que permitem no mínimo muitas dúvidas e inseguranças sobre a lisura do processo.

Se ainda existem fraudes neste sistema, quem sabe não seja justamente para garantir que se encubram outras falhas administrativas.

Chegou a hora de abrir esta eterna caixa preta e responder a sociedade estas e muitas outras questões que envolvem este seguro.
Conheça mais em Lei 6.194/74 - Lei que criou o Seguro DPVAT, atualizada com as alterações trazidas pelas Leis 8441/92, 11.482/07 e 11.945/09. www.dpvatseguro.com.br




Saúde e Paz



Paulo Coelho



domingo, 6 de fevereiro de 2011

Londrina - 12 pessoas serão processados por "golpe da tanatopraxia"

FONTE: Agência Londrix
Ex-superintendente, 8 servidores e 3 funcionários das empresas particulares são acusados de concussão, lucro ilícito e formação de quadrilha.
O delegado Alan Flore, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), indiciou nesta terça-feira (20) doze pessoas (e não 11, como o Portal Londrix havia informado) por supostos crimes cometidos na Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf) de Londrina.
O inquérito apurou a denúncia de um esquema que "empurrava" a parentes e amigos de mortos em Londrina o serviço de tanatopraxia (conservação de cadáveres) - o chamado "golpe da tanato".
Foram indiciados o ex-superintendente da Acesf, Osvaldo Moreira Neto, o plantonista Mauro Pinto Ferreira, os preparadores de corpos Claudemir Mendes e Antônio Vaz Viana. A lista inclui ainda os servidores Luis Carlos Teodoro, Ilson Marcolino Barbosa, Neio Lúcio Martins Bandeira, Geraldo Lopes da Silva Júnior e Carlos Marineli. Além deles, três representantes das empresas de tanatopraxia, que são Gefferson Martins, Osmar Camaçano Martins (da empresa Tanatorium Bom pastor) e André Luiz Maia (da empresa Tanatol).
Segundo o delegado Alan Flore, os servidores serão indiciados por concussão (extorsão praticada por agente público) e formação de quadrilha. Já quanto aos funcionários das empresas particulares, a denúncia é de que teriam auferido vantagem ilícita para a empresa. Não ficou comprovado, segundo o delegado, que eles tenham obtido vantagem pessoal.

Coação
O procedimento de conservação de cadáveres seria praticamente "empurrado" aos parentes e amigos de mortos em Londrina nos últimos anos, sob a ameaça de velórios abreviados ou com caixão fechado. Parentes de sepultados - mais de 20 até agora, de uma lista de 70 - disseram ao delegado que foram constrangidos a pagar pelo serviço, sendo levados a salas frias da Acesf para ver os mortos em situações constrangedoras e traumatizantes para pessoas que acabaram de perder um ente querido.
O procedimento é oferecido em Londrina por duas empresas particulares por valores que variam entre R$ 1.200 a R$ 1.800, até 500% superior à média cobrada em outros municípios. Um ex-funcionário de uma dessas empresas depôs ao Gaeco e afirmou que alguns servidores da Acesf recebiam até R$ 400 de propina por cada procedimento.
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Esclarecimentos
Inicio dizendo que a Tanatopraxia, diferente do que é dito, não serve apenas para prolongar velórios, através da estabilização da matéria orgânica,  e possibilitar translados longos, serve também, e este é o principal objetivo do procedimento de Tanatopraxia, a garantia da profilaxia do corpo tanto interno quanto externo.

A população deve ser orientada sobre as reais funções deste trabalho, utilizado no mundo inteiro e em especial nos Estados Unidos da América do Norte a mais de 120 anos.

Nos EUA, há regras em diversos Estados, onde de fato, o velório só pode ser realizado com urna aberta e corpo exposto se este for submetido à Tanatopraxia, pois lá diferentemente daqui, a saúde é encarada como prioridade.

No Brasil, esta questão poderia ser tratada de forma mais simples, tendo em vista que através de Legislação Federal, poderia se instituir, de norte a sul do país, regras que garantissem a salubridade das pessoas que freqüentam velórios.

Os valores dos procedimentos, como em qualquer mercado, é proporcional a quantidade, que reflete diretamente no custo do serviço, explicando isso: computando o custo para manter uma equipe, investimento em infraestrutura da sala, insumos e retorno do investimento é X, divide-se, este valor, pelo número de atendimentos mensais e pelo número de meses de retorno do investimento, que se terá o custo do procedimento, claro que tudo isso de forma muito simplificada. Assim podemos concluir que quanto menor o número de atendimento por mês, maior será o custo individual da Tanatopraxia.

Claro que isso não garante que valores exorbitantes não são aceitos, a exploração dos consumidores, ainda mais num momento de tamanha dor e consternação, o que torna o aproveitamento ainda mais desprezível.

Propina nunca é aceitável, seja no setor que for, não bastasse todos os problemas do segmento funerário com agenciamentos, DPVAT, ainda dentro da parte mais importante do serviço de uma funerária que é a preparação de corpos, não pode ser admitido, se não terminar com tais questões de imediato qual será o próximo passo?
Será trafico de cadáveres e partes para universidades de forma irregular como comércio, há de se cuidar tais questões!!!

Temos que estar vigilantes, o procedimento deve remunerar de forma digna quem trabalha e as empresas que investem, contudo, respeitando a relação comercial dentro da dignidade e nos ditames do código de defesa do consumidor.

A Associação Brasileira de Tanatopraxia esta ai para auxiliar, Municípios, Estados, Empresas e Tanatopraxistas.

Saúde e Paz



Paulo Coelho



















terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Exemplo a ser seguido

Certidões de óbitos desde 1893 são digitalizadas em Botucatu

Da Redação: JCNET

Botucatu - Os cemitérios Portal das Cruzes e Jardim de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) contam com computadores na sua área administrativa. Todo o acervo de registros de óbitos do Município é digitalizado e armazenado.
A primeira certidão de óbito é de 1893. O livro, de capa marrom, ainda conserva páginas amareladas e caligrafias quase que indecifráveis, mas aos poucos, aquilo que é parte da história do Município tem sido salvo, e de forma mais moderna.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, em breve toda consulta feita sobre as pessoas que se encontram sepultadas em Botucatu seja agilizada pelo meio eletrônico. A Seção de Processamento de Dados também instalou os equipamentos, Internet e programas necessários.
“O processo está adiantado, esperamos ainda este ano colocar tudo nos computadores”, informa Décio de Campos, administrador do Portal das Cruzes, que contabiliza 6400 jazigos e outros 58.171 sepultamentos. “O complicado é decifrar os nomes, porque a caligrafia de antigamente não ajuda muito, e a falta de informações no registro de óbito. Em alguns casos, a pessoa enterrada teve registrada apenas o primeiro nome, e a profissão. É um trabalho de formiguinha, minucioso, mas também de redescoberta, já que temos livros de mais de cem anos”, completa.
No Cemitério Jardim, o número de sepultamentos é menor, cerca de 7.300. Por este motivo, o processo de digitalização dos registros de óbitos está mais avançado. “Já digitamos os nomes e datas de falecimentos. Agora estamos na fase de complementação dos dados, como filiação, idade, naturalidade, entre outras informações”, diz Luiz Antonio De Lego, administrador do Cemitério Jardim.
A ideia, com o tempo, é poder disponibilizar pela Internet e em ambos os cemitérios, através de terminais eletrônicos, consultas públicas das pessoas falecidas. Assim, em dias de visitação ao cemitério, por exemplo, familiares e amigos poderão fazer pesquisas rápidas que indicarão o local exato em que a pessoa está sepultada.
“O público poderá ainda ter acesso à filiação, naturalidade, entre outras informações sobre a pessoa sepultada, informações essas que podem ser utilizadas na construção da árvore genealógica da família e até mesmo para requerer registros de cidadania junto aos consulados”, acrescenta Campos.

Este exemplo a ser seguido por todas as Prefeituras do Brasil que têm Cemitérios sob sua responsabilidade, assim como pelos cemitérios particulares.

Me atrevo, a ir mais longe, sugerindo que o sucesso pleno deste projeto, seria alcançado com a criação de um banco de dados central e unificado, onde poderia ser acessado de um único local com todos os sepultados divididos por cemitérios. Coincidencia ou não, este avanço ocorre numa das mais avançadas cidades do setor funerário, a terra do Presidente da ABREDIF – Lourival Panhozzi.



Saúde e Paz


Paulo Coelho